Termos e Condições de Compra

Bem-vindo ao Team LB (Lucas Bianco), onde todos os serviços são ofertados pela empresa LUCAS GABRIEL BIANCO DO AMARAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.936.283/0001-19, com endereço na Rua Pedro Pegoraro, 616, sala 41, CEP nº 14096-440, Cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tácita e expressamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muita atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

  1. Do Objeto

1.1. Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce” disponibilizar a venda de serviços online através do infoproduto de consultoria fitness individualizada, disponibilizados na nossa plataforma e/ou aplicativo.

  1. Da reserva de infoprodutos

2.1. O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos infoprodutos ofertados em nossa plataforma.

2.2. O fato de o infoproduto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que o valor do infoproduto seja alterado, caso a compra seja realizada em data diversa.

  1. Das obrigações do cliente

3.1. O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

3.2. É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

3.3. Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar infoprodutos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.

3.4. Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

3.5. Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

3.6. Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.7. Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

3.8. Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum infoproduto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

3.9. Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

3.10. O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu contato cadastrado.

3.11. Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

  1. Das obrigações do proprietário do e-commerce

4.1. Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do infoproduto disponível para venda de forma clara e completa. (Ex: se o infoproduto contratado dá direito à acesso por período de 1 ano, 6 meses ou 3 meses).

4.2. Enviar os infoprodutos contratados dentro do prazo estabelecido (Ex: treino planilhado em 5 dias úteis).

4.3. Disponibilizar uma plataforma segura.

4.4. Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os infoprodutos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.

4.5. Emitir a nota fiscal do infoproduto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do infoproduto.

4.6. Informar como deve ocorrer o acesso aos infoprodutos contratados ou qualquer informação considerada relevante relacionada ao infoproduto.

  1. Isenção de responsabilidade

5.1. Não nos responsabilizamos pela execução de exercícios feitos de forma diferente do que a prescrita nos treinos planilhados e demonstrados através de vídeos e fotos disponíveis nos aplicativos utilizados.

5.2. Não nos responsabilizamos por problemas advindos das dietas prescritas pelo Nutricionista, caso você omita informações que sabe serem importantes.

  1. Da Propriedade intelectual

6.1. Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

6.2. Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.

6.3. As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

6.4. A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.

6.5. É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de infoprodutos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.

6.6. Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.

6.7. Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

6.8. Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

6.9. O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

6.10. É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

  1. Formas de pagamento

7.1. As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito ou pix.

7.2. O acesso ao infoproduto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.

7.3. Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

7.4. Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.

7.5. Se o cliente quiser parcelar o infoproduto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.

7.6. Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa equipe de suporte.

7.7. O pagamento dos infoprodutos contratados pode ser realizado de forma à vista ou através de parcelamento. A opção pelo pagamento parcelado não pode ser confundida com pagamento de mensalidade (pagamento recorrente). Comprar um programa de consultoria fitness com duração de 6 meses e realizar o pagamento parcelado em 6 vezes, não significa que após 4 meses você terá direito a devolução de 2 meses, caso você opte por parar de utilizar o programa de consultoria. O acesso ao aplicativo continuará vigente pelo prazo contratado, uma vez que foi adquirido um período de acesso e não um plano baseado em mensalidades.

7.8. Alguns infoprodutos podem oferecer renovação automática. Caso você não queira que seu acesso seja renovado, entre em contato com nossa equipe de suporte em até 1 dia antes da data de renovação e solicite o cancelamento desta opção.

7.9. Caso a renovação automática seja realizada, conforme disposição do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você poderá requerer o cancelamento dentro do prazo de 7 dias.

7.10. Caso você cancele a sua compra junto à operadora de cartão de crédito, sem comunicar nossa equipe de suporte previamente, tal atitude será considerada fraude e as medidas legais cabíveis serão tomadas.

  1. Entrega do infoproduto

8.1. Após contratar o programa você receberá seu treino em até 5 dias úteis, a partir da data que você responder ao formulário de avaliação e se cadastrar no aplicativo.

8.2. Após a compra do programa de treinamento, em até 24 horas, você receberá todo o material para realizar as avaliações, através de um contato direto do nosso time de suporte, através do WhatsApp.

8.3. Se o programa adquirido contemplar mentoria com nutricionista, será agendada uma consulta online mediante disponibilidade.

8.4. Se o infoproduto contratado contiver plano alimentar incluso ou dieta bônus, o material será disponibilizado em até 8 dias úteis, após você responder o formulário solicitado pelo nutricionista.

8.5. Ao adquirir um infoproduto ele ficará disponível para acesso pelo tempo indicado na publicidade (1 ano, 6 meses ou 3 meses). O infoproduto comercializado não é contratado através do pagamento de mensalidade. Ao escolher um programa e consultoria fitness de 1 ano, por exemplo, você está adquirindo acesso à vídeos, fotos, informações e demais funcionalidades, pelo período de um ano. Se após dois meses você optar por não utilizar mais o infoproduto, essa é uma decisão unilateral sua e não enseja devolução dos valores pagos, uma vez que o infoproduto não é oferecido na modalidade de pagamento por mensalidade.

  1. Troca e devolução

9.1. O cliente poderá cancelar a compra do infoproduto adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.

9.2. Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.

9.3. Se o pagamento foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.

9.4. Se o pagamento foi feito via pix, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.

  1. Política de Privacidade e Proteção de Dados

10.1. Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

  1. Do Foro
  2. Fica eleito o foro da Cidade de Ribeirão Preto-SP, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.